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O eSocial na ergonomia

maio 4, 2017 - ergoplenna

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O eSocial na ergonomia

Com a obrigatoriedade do eSocial estipulada para 2018, as empresas passarão a ser monitoradas 24 horas por dia, não só pelo Governo, mas por todos aqueles que quiserem conferir as informações fornecidas ao sistema.
O governo federal a fim de facilitar o recebimento das informações dos trabalhadores brasileiros desenvolveu uma ferramenta de escrituração fiscal digital em parceria com diversos órgãos e entidades o eSocial que é uma ferramenta que permitirá que todas as informações dos trabalhadores sejam cadastradas em tempo real, comunicando, entre outros, o número de afastamentos, acidentes e suas tipologias, ambientais insalubres e periculosos das organizações. Dessa forma reduz a burocracia com a integração de informações e substituição de envios de documentos variados a diferentes órgãos por uma plataforma única, o sistema facilitará também o processo de fiscalização por estes mesmos órgãos. Agilizando processos trabalhistas e previdenciários e a concessão de benefícios ,o eSocial terá reflexos também na área de saúde e segurança do trabalho.

Objetivos do novo sistema

O Decreto n°8.373 de 2014 elencou cinco princípios que devem ser observados na construção do eSocial, que são:

  • Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
  • Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
  • Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
  • Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.
  • Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.

Prazos para início da obrigatoriedade da utilização do eSocial

  • 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de 78 milhões de reais;
  • 1° de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

*A prestação das informações dos eventos relativos a Saúde e Segurança no Trabalho só precisará ser feita seis meses depois das datas de início da obrigatoriedade.

S-1060 Tabela de Ambientes de trabalho

Conceito do evento: Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Ambientes de trabalho do empregador. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Condições Ambientais do Trabalho. Devem ser informados na tabela os ambientes de trabalho da empresa e os respectivos fatores de risco neles existentes constantes na tabela 23-Tabela de Fatores de riscos Ambientais.
Quem está obrigado: O empregador, a cooperativa, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estagiário e o sindicato de trabalhadores avuls9os, órgãos públicos para servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social-RPPS o envio da informação é facultativo.
Prazo de envio: O evento Tabela de Ambientes de Trabalho deve ser enviado antes dos eventos ´´S-2240-Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco ´´ e ´´ S-2241-Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial ´´.
Pré-requisitos:Envio do evento S-1000-Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
Informações Adicionais:
1. Neste evento serão descritos todos os ambientes da empresa e os respectivos fatores de risco nele existentes, utilizando-se dos códigos previstos na tabela 23-tabela de Fatores de Riscos Ambientais. Tais ambientes serão utilizados para o preenchimento dos eventos “S-2240-Condições Ambientais de trabalho –fatores de risco´´, no qual cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades.
2. Estas informações serão utilizadas para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP
3. A existência de ambientes com exposição a fatores de risco não implica necessariamente em condições para concessão de aposentadoria especial ou direito à percepção do adicional de insalubridade.
4. Segundo as Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, deve haver atualização anual das informações relativas ao ambiente de trabalho e sempre que houver alterações nos ambientes.
5. Para cada ambiente informado será prevista uma data de início de validade da informação e uma data de fim da validade destas informações. Isto porque, os fatores de riscos existentes no ambiente e as demais informações prestadas podem sofrer alterações ou o ambiente poderá deixar de existir na empresa.
6. Os riscos ergonômicos devem ser informados de acordo com as explicações que constam na tabela abaixo:

TABELA DE FATORES DE RISCOS AMBIENTAIS – 23 eSOCIAL-versão 2.2




Fonte: MOS Manual de Orientações do eSocial-versão 2.2

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